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Defenir ministério público é algo que ainda se procura. Assim certas investigações caem em vão quando o orgão a qual compete fiscalizar simplesmente está em completa ruptura. De subjectividade se enche a justiça que para os contribuintes não existe dúvida nenhuma que tem que existir, e funcionar.
No site da procudaria-geral da república é possível elucidar as competências e a organização do ministério público.
Assim de forma pouco elucidativa verifica-se que existe estrutura mas as funções de cada um são inexistentes e pouco clara.
Mas para quizer ver os estatutos deixo o link
Na elucidação da justiça, salienta-se a notícia de Pinto Monteiro o procurador geral da república, refere que o Ministério Público eram iguais à Rainha da Inglaterra, sendo um absurdo comparar poderes. Um de monarquia parlamentarista, para outro de república.
Depois é claro que processos de freeport foram em vão o ministério público não estava organizado devidamente e até inclusiver tiveram que se reorganizar para ver quem tinha poder de decisão e punição contra sr(s) poderosos que apenas transmitiram serenidade na fuga as questões e investigações.
É sinceramente de pensar.